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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:38
Autor de blog é condenado por misoginia
Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com imagens de mulheres acompanhadas de declarações misóginas e ofensas de gênero.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:30
Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?
O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 17:14
Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência
Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 15:28
Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A disputa envolve ação ajuizada em 1978.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:14
Senadores querem alterar pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto, que pode ser enviado ao Senado nesta terça-feira (28), foi aprovado pelos deputados com diversas mudanças em relação ao projeto original, de iniciativa popular.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:07
Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal
PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:19
Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia
As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26
Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias
A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 11:06
Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:02
Educação para sempre
É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00
Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:15
Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down
Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:00
Cadastro Positivo é regulamentado
Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:20
Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet
Em caso de descumprimento da decisão, a Google deverá responder solidariamente pelos danos morais causados ao ofendido
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:10
MPF/SP pede devolução de dinheiro da reforma agrária em Agudos
Ação de improbidade contra ex-chefe do Incra em SP e contra a cooperativa de assentados aponta que convênio entre Incra e assentados não foi cumprido e que não houve fiscalização
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:20
MPF/SP: Justiça condena 13 integrantes de quadrilha que fraudava INSS
Entre os condenados estão um servidor do INSS e um delegado da Polícia Civil, que também foram condenados à perda do cargo público; na Operação Invasão, cinco pessoas foram condenadas por roubo à agência do INSS em Guarulhos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:45
Câmara nega indenização a trabalhadora que não provou ligação entre o trabalho e quadro de depressão
A trabalhadora, vítima de depressão ficou afastada da empresa, para fazer tratamento psiquiátrico. Na Justiça do Trabalho, pediu indenização por danos materiais e morais, além de reintegração e diferenças salariais. Ela alegou que foi vítima de assédio moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:29
Diferenciação
Diferenciais competitivos são a chave do sucesso, seja para o profissional que busca emprego, seja para a empresa que busca a liderança.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:00
Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais
Com a inserção desse recurso no processo judicial haverá uma otimização da publicidade, observando-se as demais garantias constitucionais referenciadas, numa elevada demonstração de transparência
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:29
Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)
Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário
